A INSERÇÃO DAS TERAPIAS NO SUS

 A INSERÇÃO DAS TERAPIAS COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VISANDO O CUIDADO INTEGRAL NA ASSISTÊNCIA

Devido ao modelo biomédico vigente não estar conseguindo assistir o usuário como um ser integral, este está buscando outras formas de tratamento e promoção da saúde, para suprir esta lacuna. O resgate quanto ao uso das plantas medicinais, vem ao encontro deste espaço. As terapias complementares apresentam uma visão holística ao indivíduo, a atenção é voltada para o estilo de vida do usuário, suas relações sociais, seu estado emocional, sua alimentação, ocorrendo um processo de interação entre o profissional e o paciente. Devido à busca pelos usuários por terapias que supram suas necessidades de saúde, a inserção das terapias complementares, vem sendo incentivada em nosso país, oportunizando sua ampliação e execução no SUS, em busca da integralidade da assistência.

O interesse pelas terapias complementares contrapondo ao modelo biomédico e as práticas alopáticas vêm, lentamente aumentando. Seu custo é inferior se comparado com a medicina tradicional, no qual os preços elevam-se a cada dia. Entre as terapias complementares está o uso das plantas medicinais ou fitoterapia. As terapias alternativas ou complementares são cada vez mais buscadas por todas as camadas da população. Sistemas médicos como a homeopatia e a medicina tradicional chinesa, mais conhecida como ayurveda, tendem a ser institucionalizados e inseridos nos serviços públicos de saúde no Brasil, apesar de resistências oriundas da corporação médica. As terapias complementares têm como um dos seus objetivos serem utilizadas visando um atendimento integral, promovendo a saúde do indivíduo assistido e não a doença como no modelo biomédico. Diante disso, em 2006 o Ministério da Saúde implantou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS). A presente reflexão tem como objetivo discutir o uso das terapias complementares no Brasil, visando um atendimento integral do indivíduo e a inserção do profissional enfermeiro nestas práticas.

INCLUSÃO DAS TERAPIAS COMPLEMENTARES NO SUS

A abundância de diferentes espécies vegetais nativas e a sua fácil acessibilidade, bem como o baixo custo para a preparação de infusões, são algumas das vantagens da terapia com plantas medicinais no Brasil. Entretanto, a adequada utilização deste recurso requer a necessidade de um trabalho multidisciplinar, para a seleção e cultivo correto da espécie vegetal, para a avaliação dos teores dos princípios ativos e para que a manipulação e a aplicação ocorram. Os anos 80 assinalaram um marco fundamental nas relações entre saber médico oficial, sociedade política e sociedade civil em alguns países do continente. Na sociedade brasileira, com efeito, em função do processo de redemocratização política em curso na década de 80, o Estado tornou-se sensível aos movimentos sociais e às demandas da sociedade civil perante as políticas públicas. Na saúde, as organizações e reivindicações desses movimentos culminaram na VIII Conferência Nacional de Saúde, como consequência da Reforma Sanitária, e mais tarde com a Constituição de 1988. As terapias e práticas alternativas e complementares, reforçam o sentimento de que muitas delas são ações para promoção de saúde: baratas, fácies de aplicar, ao alcance de muita gente, e que poderiam ser aplicadas em grandes escalas nas unidades de saúde, dando mais opções de tratamentos, além do convencional alopático, medicamentoso, incorporando, inclusive, o saber do usuário. Alguns municípios brasileiros vêm realizando nas últimas duas décadas, a implantação de Programas de Fitoterapia na atenção primária a saúde, com a intenção de suprir as carências medicamentosas e de também oferecer uma alternativa de tratamento que não seja somente alopático. Um exemplo conhecido nacionalmente é a Farmácia Viva, a qual iniciou no Ceará em 1991. O Brasil adotou em função das medicinas alternativas, uma legislação pioneira avançada, apesar do processo atual de degradação de sua rede pública. Para garantir a integralidade da atenção à saúde, o Ministério da Saúde em 2006, implantou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e realizar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados. Em relação às plantas medicinais deverá ser realizada, a formação e educação permanente em plantas medicinais e fitoterapia para os profissionais que atuam nos serviços de saúde. Para os profissionais de saúde de nível universitário, deverão ser detalhados os aspectos relacionados à manipulação, uso e prescrição das plantas medicinais e fitoterápicos. Planta medicinal é qualquer espécie vegetal, usada com a finalidade de prevenir e tratar doenças ou de aliviar sintomas das mesmas. A busca por serviços complementares ou terapias alternativas é uma prática comum no Brasil. Embora seja um recurso autêntico do saber popular, tradicionalmente utilizado no seio familiar e socializado nas relações da vizinhança, o conhecimento das plantas com suas propriedades terapêuticas e formas de utilização, não são baseadas somente no saber adquirido do senso comum. Os medicamentos, extraídos das plantas, tem comprovado a existência do valor terapêutico e de princípios ativos pela ciência. INTEGRALIDADE NA ASSISTÊNCIA DAS TERAPIAS COMPLEMENTARES Muitos sentidos se combinam e se conflitam na formação da ideia de Integralidade. Pelo aspecto legal, trata-se de um dos princípios do SUS. Participam da integralidade a escuta, cuidado, acolhimento, tratamento digno e respeitoso, olhar o ser humano como um todo, substituir o foco na doença pela atenção à pessoa, com sua história de vida e seu modo próprio de viver e adoecer. Reconhecer e lidar com diferentes saberes, abrir mão de modelos pré-estabelecidos e se dispor a discutir e experimentar os alcances e limites do que pode ser a integralidade, torna-se também um caminho. A integralidade poderia ser encarada exatamente como essa ação social de interação democrática entre sujeitos no cuidado em qualquer nível do serviço de saúde. O cuidar na enfermagem moderna, a partir dos anos 70, após o rompimento com o positivismo, é tratado como um cuidado humano e se contrapõe ao cuidado clínico, na busca da Enfermaria Global.  A partir dos anos 80 iniciou no Brasil a implantação de modelos de saúde com ênfase na promoção e prevenção da saúde, culminando no final da década de 90 com a implantação em grande escala da Estratégia Saúde da Família (ESF). Esta tem como objetivo executar o princípio de integralidade do SUS, com um atendimento que vise o todo do indivíduo, o local onde está inserido, trabalhar com educação em saúde, considerar e valorizar seu conhecimento, tornando o indivíduo independente e empoderando-o com o conhecimento para tomar a decisão em relação a sua saúde. Na atenção primária, a rede básica é o ambiente onde, e quase somente, alguma integralidade pode ocorrer para a maioria da população. A construção da integralidade como um atributo das políticas e ações de saúde institucionais no SUS, prioriza a rede básica como local principal da atenção à saúde, e na responsabilização de uma equipe local e multiprofissional de referência pelo cuidado personalizado dos cidadãos. A procura por terapias complementares se dá num país globalizado, marcado por grande injustiça social e pobreza, no qual sempre há certa urgência na resolução dos problemas de saúde; as pessoas estão progressivamente medicadas, cada vez mais dependentes de procedimentos, rituais e exames com alta tecnologia. Há uma mercantilização das medicinas alternativas e complementares, decorrente de sua existência no mundo privado e liberal das práticas curadoras, que enfatiza certos aspectos das mesmas; transformando-os em terapias e procedimentos especializados e fragmentários, a serem consumidos no mercado, de forma semelhante à biomedicina, relativamente pobres em. A generalidade e o distanciamento abstrato com que são tratados os pacientes da biomedicina, criaram uma barreira cultural para muitos indivíduos e grupos sociais, que demandam ser tratados e não apenas diagnosticados. A cura voltou a ser importante na cultura, e a medicina ocidental ainda não parece ter-se dado conta da importância desse evento para seu futuro desenvolvimento nas sociedades. As terapias complementares vêm ocupando o lugar deixado vago pela medicina convencional, e dispõem de muita experiência a transmitir nesse sentido. No contexto de distanciamento atual, o paciente tende a ser visto e a sentir-se como um mero objeto de intervenção tecnocientífica, muitas vezes uma cobaia, despojado não apenas do seu corpo e de seu psiquismo, mas também de símbolos e significados pessoais e sociais investidos no seu adoecimento. A fragmentação e a especialização de seu saber e prática são tamanhas que a integralidade passou a ser projetada para o conjunto das ações institucionais, à famosa equipe multidisciplinar ou multiprofissional, que aparece então como uma necessidade incontornável para aumentar o seu “coeficiente de integralidade”. As terapias complementares têm como um dos seus objetivos, serem utilizadas visando um atendimento integral, mas observando para que não se transformarem em especialidades exercidas por algumas categorias profissionais. Enfocam a saúde e não a doença como o modelo biomédico, com o objetivo de promover a saúde do indivíduo assistido. Diante dessa situação o tema integralidade, atualmente, tem sido discutido intensamente no país. O usuário quando procura o atendimento de um profissional de saúde valoriza o acolhimento que este realiza, e o comprometimento deste com o seu problema. A enfermagem visa o atendimento integral do indivíduo e as terapias complementares vêm ao encontro deste discurso, modificando a visão que o profissional tem sobre o indivíduo, vendo-o como um ser total e não compartimentalizado. A assistência primária aos pacientes hoje vem sendo realizada por enfermeiras, que se encontram na vanguarda no movimento holístico da saúde. Elas estão aptas a fornecer educação e aconselhamento necessários à saúde e a avaliar a dinâmica da vida dos pacientes, o que pode servir de base para a assistência sanitária preventiva. O Conselho Federal de Enfermagem/BR (COFEn), através do Parecer Normativo n.º 004/95, reconheceu que as terapias alternativas (Acupuntura, Iridologia, Fitoterapia, Reflexologia, Quiropraxia, Massoterapia, dentre outras), são práticas oriundas, em sua maioria, de culturas orientais, não estando vinculados a qualquer categoria profissional. A Resolução 197/97 do COFEn, estabelece e reconhece as terapias alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de enfermagem desde que o profissional de Enfermagem tenha concluído e sido aprovado em curso reconhecido por instituição de ensino ou entidade congênere, com uma carga horária mínima de 360 horas 23 . O profissional enfermeiro ainda necessita ampliar seu conhecimento e conquistar espaço para inserir-se nas práticas das terapias complementares. Em uma pesquisa bibliográfica realizada sobre a participação do enfermeiro brasileiro em estudos que envolvem plantas medicinais, nos últimos 20 anos, foram encontrados apenas 16 publicações, isso mostra que os enfermeiros estão ainda pouco informados e preparados para lidar com este recurso, ou mesmo desconhecem a possibilidade e o respaldo legal da especialização nesta área. Algumas práticas de fitoterapia, pelo baixo custo e por serem, acessíveis a toda população, podem ser usados em unidades básicas de saúde, onde se trabalha, principalmente, com grande população, com enfoque na promoção da saúde e prevenção de doenças. Para a enfermeira que tem mais contato com a população, é mais uma “ferramenta de trabalho”, desde que tenha conhecimentos fundamentados para aplicá-lo. Mesmo a fitoterapia sendo eficaz, cabe aos profissionais de saúde orientar as pessoas quanto ao uso indiscriminado de algumas plantas medicinais. Sendo um assunto de Saúde Pública, caberia aos profissionais de saúde e aos programas nacionais de saúde (Estratégia de Saúde da Família – ESF e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS) esclarecer dúvidas da população, orientando-os quanto a utilização correta de plantas medicinais nas Unidades de Saúde e nas visitas domiciliares. Estudos sobre a realização de terapias complementares por enfermeiras no Brasil começaram com Nogueira, em 1983. A participação do profissional enfermeiro nestes 25 anos ampliou-se lentamente. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Devido ao modelo biomédico vigente não estar conseguindo assistir o usuário como um ser integral, este está buscando outras formas de tratamento e promoção da saúde, para suprir esta lacuna. O resgate quanto ao uso das plantas medicinais, vem ao encontro deste espaço. As terapias complementares apresentam uma visão holística ao indivíduo, a atenção é voltada para o estilo de vida do usuário, suas relações sociais, seu estado emocional, sua alimentação, ocorrendo um processo de interação entre o profissional e o paciente. Devido à busca pelos usuários por terapias que supram suas necessidades de saúde, a inserção das terapias complementares, vem sendo incentivada em nosso país, oportunizando sua ampliação e execução no SUS, em busca da integralidade da assistência.

EG ENFERMARIA GLOBAS – REVISTA ELETRÔNICA QUADRIMESTRAL DE ENFERMARIA – JUNHO 2009 – NÚMERO 16 – WWW.UM.ES/EGLOBAL/

Click Ideal Equilíbrio

   

Compartilhe com seus amigos...Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn
silmara on Bloggersilmara on Facebooksilmara on Googlesilmara on Instagramsilmara on Youtube
silmara

Silmara Regina Carlos – Educadora, Life Coaching ISOR®, Treinamento e desenvolvimento de pessoas. Palestrante abordando os temas: Desenvolvimento Pessoal, Qualidade de Vida e Equilíbrio entre a Vida Pessoal e Profissional. Especialista em Gestão de Pessoas, graduada em Pedagogia, Letras e Coach – Instituto HOLOS – Certificação ICF International Coach Federation.